DisponívelGrupo: SetoriaisÚltima alteração: Portaria MTE nº 817, de 08/05/2026, que prorrogou até 22/10/2026 a suspensão da alínea "a" do item 38.10.7 (calçado de segurança na coleta)
Objetivo
Estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção que garantam a segurança e a saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Referência: item 38.1.1
Campo de aplicação
Aplica-se às atividades listadas na norma, como coleta, transporte e transbordo de resíduos, varrição, capina, roçagem e poda de árvores, limpeza de bueiros e praias, triagem de recicláveis e disposição final.
Referência: item 38.2.1
Estrutura de tópicos
NR-38 (2022) Em vigor desde 02/01/2024
Portaria MTP nº 4.101/2022, com a alínea "a" do item 38.10.7 suspensa pelas Portarias MTE nº 779/2025 e nº 817/2026 até 22/10/2026 · texto oficial
- 38.1Objetivo
- 38.2Campo de aplicação
- 38.3Disposições Gerais
- 38.4Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
- 38.5Veículos, máquinas e equipamentos
- 38.6Coleta de resíduos sólidos
- 38.7Varrição
- 38.8Poda de árvores
- 38.9Treinamento
- 38.10Equipamentos de proteção individual e vestimentas de trabalho
NR-38 no GestorNormas: diagnóstico por instalação, motor de conformidade com prazos e gatilhos e evidências organizadas por item.
Solicitar demonstração Fonte oficial: NR-38 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego (gov.br)
Este resumo não reproduz nem substitui o texto oficial da norma.