GestorNormas
Norma Regulamentadora nº 22

NR-22: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Disciplina os preceitos de segurança e saúde ocupacional nas atividades de mineração.
DisponívelGrupo: SetoriaisÚltima alteração: Portaria MTE nº 261, de 12/02/2026 (ajuste do Anexo V, aprovado pela Portaria MTE nº 105/2026)

Objetivo

Disciplinar os preceitos a serem observados pelas organizações para tornar o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária compatíveis com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.

Referência: item 22.1.1

Campo de aplicação

Aplica-se às organizações que atuam em minerações subterrâneas e a céu aberto, inclusive garimpos com Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), em beneficiamentos minerais instalados nessas áreas e em pesquisa mineral.

Referência: item 22.2.1

Estrutura de tópicos

NR-22 (nova redação 2024) Em vigor desde 27/05/2024

Portaria MTE nº 225/2024, com alterações das Portarias MTE nº 836/2024, 1.344/2024, 2.105/2024, 105/2026 (inclui o Anexo V) e 261/2026 · texto oficial

  1. 22.1Objetivo
  2. 22.2Campo de aplicação
  3. 22.3Das responsabilidades da organização
  4. 22.4Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
  5. 22.5Do direito e do dever dos trabalhadores
  6. 22.6Organização dos locais e das atividades de trabalho
  7. 22.7Circulação e transporte de pessoas e materiais
  8. 22.8Transportadores contínuos
  9. 22.9Superfícies de trabalho, plataformas móveis e passarelas
  10. 22.10Escadas
  11. 22.11Equipamentos de guindar
  12. 22.12Máquinas, equipamentos e ferramentas
  13. 22.13Estabilidade dos maciços
  14. 22.14Aberturas subterrâneas: desenvolvimento, tratamento e sistemas de suporte e sinalização
  15. 22.15Exposição ao calor
  16. 22.16Sistemas de comunicação
  17. 22.17Sinalização
  18. 22.18Instalações elétricas
  19. 22.19Operações com explosivos e acessórios
  20. 22.20Atividades com dragas flutuantes
  21. 22.21Desmonte hidráulico
  22. 22.22Ventilação em atividades de subsolo
  23. 22.23Beneficiamento
  24. 22.24Deposição de estéril, rejeitos e produtos
  25. 22.25Iluminação
  26. 22.26Prevenção contra incêndios e explosões acidentais
  27. 22.27Prevenção de explosão de poeiras inflamáveis em minas subterrâneas de carvão
  28. 22.28Proteção contra inundações
  29. 22.29Equipamentos radioativos
  30. 22.30Plano de atendimento a emergências (PAE)
  31. 22.31Vias e saídas de emergência em minas de subsolo
  32. 22.32Paralisação e retomada de atividades nas minas
  33. 22.33Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio na Mineração (CIPAMIN)
  34. 22.34Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
  35. 22.35Disposições gerais

Anexos

  • Anexo ICabos de aço, correntes e acessórios
  • Anexo IICapacitação e treinamento
  • Anexo IIIRequisitos mínimos para utilização de equipamentos de guindar de lança fixa
  • Anexo IVQuadros
  • Anexo VExposição a poeiras minerais
NR-22 no GestorNormas: diagnóstico por instalação, motor de conformidade com prazos e gatilhos e evidências organizadas por item.
Solicitar demonstração

Fonte oficial: NR-22 no portal do Ministério do Trabalho e Emprego (gov.br)

Este resumo não reproduz nem substitui o texto oficial da norma.